O Monopólio da força legitima.

Professor Nelson – Sociologia. 2º Serie.

O Monopólio da força legitima.

 Segundo o sociólogo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispões do monopólio do emprego da força sobre um determinado território. A expressão “força legitima” pressupões que o Estado tem o direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela sociedade sobre o qual o Estado exerce seu poder. E diferente, por exemplo, da violência utilizada por malfeitores, considerada ilegítima.

Nas democracias modernas, a lei confere, ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejam abedecidas. Esse direito é geralmente executado por oficiais de justiça e policiais em cumprimento de ordens judiciais determinadas pelos detentores do poder judiciário, um dos poderes do Estado.

O Poder do Estado.

Segundo ainda Max Weber o termo poder, sentido mais amplo, designa “a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistências”. Poder, assim, a probabilidade de alguém se fazer obedecer por outra pessoa. Ter poder é conseguir impor sua própria vontade sobre a vontade de outros indivíduos.

Em virtude de seu uso da força legítima, o Estado detém o poder supremo na sociedade. Ele reserva para si o direito de impor e de obrigar aqueles que discordam de suas decisões cumprirem a lei. Qualquer outro uso da força ou coerção – por bandos criminosos, soldado amotinados, grupos rebeldes – é ilegítimo e coibido pelo Estado.

Tipos de dominação.

O poder por meio da dominação tradicional se dá através do costume, quando já está naturalizada em uma cultura e, portanto, legitimada. Por exemplo, uma fonte de dominação tradicional é o poder dos pais sobre os filhos, do professor sobre o aluno etc.

O domínio do poder carismático ocorre quando um indivíduo submete os outros à sua vontade, por meio da admiração/fascinação e sem uso da violência. O líder carismático controla os demais pela sensação de proteção, que atrai as pessoas ao seu redor.

A dominação legal tem como idéia base à existência de um estatuto que pode criar e modificar normas, desde que seu processo (forma) esteja previamente estabelecido. Portanto, constitui uma relação desprovida de sentimentos, ou seja, baseia-se unicamente no profissionalismo e na hierarquia da empresa.

Alguns componentes do Estado.

O Estado é essencialmente um, agente de controle social[1]. Difere de outras instituições – como a família e a Igreja, que também exercem controle – na medida em que tem poder para regular as relações entres todos os membros da sociedade.  

Os três componentes mais importantes do Estado são:

· Território – constitui sua base física, sobre a qual ele exerce sua jurisdição.

· População – é composta pelos habitantes do território que forma a base física e geográfica do Estado.

· Instituições Políticas – entre estas sobressaem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; o núcleo do poder do Estado, com tudo, está nas mãos do governo – grupo de pessoas colocadas à frente dos órgãos administrativos e que exercem temporariamente o poder publico em nome da sociedade.   

Estado e Nação.

Embora sejam às vezes utilizadas como sinônimos, existem grandes diferenças entre os conceitos de Estado e Nação. A Nação é um conjunto de pessoas ligadas entre si por laços de permanentes de idioma, tradições, costumes e valores; e é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. Já o Estado pode compreender varias nações, como por exemplo, Reino Unido (ou Grã-Bretanha, formada pela Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Inglaterra).

Estado e governo.

Para alguns autores como Alain Birou em seu Dicionário das ciências sociais, “o Estado é a organização política da comunidade histórica que constitui a nação” (BIROU, op., p. 145). O Estado é, portanto, uma nação com um conjunto de instituições políticas, entre as quais um governo. Ou ainda “é a nação politicamente organizada”.

Governo e Estado, por sua vez, não são a mesma coisa. O Estado é uma instituição permanente, ou de longa duração – o Estado monárquico constitucional na Inglaterra, por exemplo, subsiste desde 1688, quando ocorreu a Revolução Gloriosa, que estabeleceu a Carta de Direito, pela qual é o Parlamento, e não o Rei (ou Rainha), que exerce o poder. O governo em contra partida é apenas um componente transitório do Estado. Assim pode-se dizer que, “o governo muda, mais o Estado continua”.

O Estado é uma entidade abstrata, que não tem nem “querer” nem “agir” próprio, o governo (grupo de pessoas) age em seu nome. Por exemplo: a Presidência da República é um órgão fundamental do Estado brasileiro desde 1889. O presidente da república, eleito para o mandato de quatro anos, age em nome do Estado e não em nome de um partido político ou de um grupo político.

Nas democracias, como virmos, a base de organização do Estado é a constituição – conjunto de leis que ordena o Estado, estabelece as normas referentes aos poderes públicos e afirma os direitos dos cidadãos –, à qual se submetem igualmente governantes e governados.   

É a constituição que atribui legitimidade aos governos das sociedades democráticas. O não cumprimento da Carta constitucional torna os governos ilegítimos e passíveis de serem destituído. Isto ocorreu no Brasil em 1992, quando o presidente Fernando Collor de Mello foi obrigado a renunciar para não sofrer uma ação de impeachment (impedido ou afastado do cargo), em razão das evidencias de que havia cometido atos de corrupção, violando assim os princípios constitucionais.

Uma das exigências da democracia é que haja independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um deve fiscalizar o outro, de modo a garantir que as leis e regras que regulam a vida dos cidadãos sejam efetivamente aplicadas.

Em contrapartida quando, as leis de um país não são mais adequadas a seu funcionamento, cabe ao Poder Legislativo criar novas leis ou modificar as existentes.

Formas de governo.

Resumindo os três poderes do Estado são:

· Executivo – incumbido de executar as leis;

· Legislativo – encarregado de elaborar as leis;

· Judiciário – responsável pela distribuição de justiça e pela interpretação da constituição. Seus membros não são representantes do povo, como são os membros dos outros poderes.

O governo por sua vez, pode adotar as seguintes formas:

· Monarquia – o governo é exercido por uma só pessoa (Rei ou Rainha), que herda o poder e o mantém até a morte;

·  República – o poder é exercido por representante do povo eleitos periodicamente pelos cidadãos.  

Atualmente, em certos países da Europa, como Grã-Bretanha, Espanha, Suécia e Noruega, a forma de governo é a monárquica, mas os reis têm apenas um papel simbólico e protocolar, cabendo ao Parlamento, cujos representantes são democraticamente eleitos, o exercício efetivo do poder. São chamadas monarquias constitucionais.  

Por sua vez, nas repúblicas modernas há dois tipos de regimes: o parlamentarista e o presidencialista. Nos países em que foi instituído o regime presidencialista, a escolha do presidente é feita diretamente pelos eleitores. Esse modelo de democracia funciona em países como o Brasil, Argentina e o Peru. Já nos regimes parlamentaristas os eleitores elegem seus representantes no Parlamento e cabe unicamente a estes a escolha dos membros do poder Executivo. O regime parlamentarista é aplicado especialmente na Europa, tanto em república como em Portugal e Itália quanto em monarquias como a Grã-Bretanha e a Suécia.  

Exercício 1.

01. De acordo Com Max Weber, qual é a definição de Estado?

02. Qual significado da expressão “força legitima” em M. Weber?

03. De acordo com M. Weber, o que é poder?

04. Quais são os principais elementos do Estado?

05.  Diferencie os três componentes do Estado?

06. O que é nação?

08. De acordo com Birou o que é Estado?

09. De acordo com o texto o que é governo?

10. Qual a diferença entre Estado e governo?

11. Qual a diferença entre Estado e nação?

12. De acordo com o texto o que é uma constituição?

13. Quais são as forma de governos, de acordo com o texto?

14. Diferencie as formas de governos presente no texto?

15. Qual o papel de um Rei ou Rainha, em uma monarquia constitucional?

16. Qual a diferença entre o sistema Parlamentar e Presidencialista?

Exercício 2.

01. Segundo o sociólogo Max Weber, o Estado é:

 I – a instituição social que dispões do monopólio do emprego da força sobre um determinado território.

II – tem o direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário,

III – direito de recorrer à força é reconhecido pela sociedade sobre o qual o Estado exerce seu poder.

IV – Qualquer pessoa dentro da sociedade tem o direito de usar a força para conseguir o que quer.

Estão corretas as opções.

A) I e II.                    B) II e III.             C) I, II e III.

D) I, II, III e IV.         E) I, III e IV.

02. De acordo com Max Weber as dominações classificam em:

A) Dominação Legal, Carismática e tradicional.

B) Dominação marginal, Carismática e passional.

C) Dominação Legal, tradicional e masculina.

D) Dominação masculina, legal e tradicional.

03. Quais das opções abaixo representam características / valores da dominação tradicional:

A) Através do costume, quando já está naturalizada em uma cultura.

B) Através da admiração/fascinação e sem uso da violência.

C) A poder dos pais sobre os filhos, do professor sobre o aluno.

D) baseia-se unicamente no profissionalismo e na hierarquia da empresa.

04. De acordo com o texto discutido em sala de aula, o Estado é composto por três elementos são eles:

A) Território, População e a Igreja.

B) População e Instituições Políticas e a família.

C) Território, População e Instituições Políticas.

D) População e Instituições Políticas e a Policia.

05.  Quais das opções a baixo estão associadas à noção de nação presente no texto:

 I – Grupos de pessoas ligadas entre si por laços de permanentes de idioma, tradições, costumes e valores;

II – é anterior ao Estado, podendo existir sem ele;

III – é posterior ao Estado e não pode existir sem ele;

Estão corretas as opções.

A) I e II.                      B) II e III.                C) I e III.

D) I, II, III.             

06. Quais das opções a baixo estão associadas à noção de Estado presente no texto:

I – Organização política da comunidade histórica que constitui a nação;

II – É a nação politicamente organizada

III – Pode compreender varias nações,

IV – Uma nação com um conjunto de instituições políticas, entre as quais um governo.

V – É uma instituição permanente, ou de longa duração;

Estão corretas as opções.

A) I e II.                  B) II e III.            C) I, II, III e V.

D) I, II, III e IV.       E) I, III, IV e V.

07.   Quais das opções a baixo estão associadas à noção de governo presente no texto:

I – É uma instituição permanente, ou de longa duração;

II – É um componente transitório do Estado.

III – Grupo de pessoas que age em nome do Estado.

Estão corretas as opções.

A) I e II.                      B) II e III.                C) I e III.

D) I, II, III.

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[1] Controle social é conjunto de expressões sociais - usos, costumes, leis, instituições e sanções - que tem como escopo a socialização do indivíduo e a manutenção da estrutura social, através da imposição de modelos de comportamentos, apoiados nos valores e interesses da classe dominante ou no consenso grupal. A sociologia classifica o controle social em formal e informal. Os usos, costumes e a opinião pública são mecanismos de controle informal, enquanto a Lei é controle formal por excelência.