quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Relações de poder no pensamento de Michel Foucault



Relações de poder no pensamento de Michel Foucault

É preciso, antes de qualquer coisa, conhecer a etimologia da palavra poder, que vem do latim vulgar potere, substituído ao latim clássico posse, que vem a ser a contração de potis esse, “ser capaz”; “autoridade”. Dessa forma, na prática, a etimologia da palavra poder torna sempre uma palavra ou ação que exprime força, persuasão, controle, regulação etc.
De acordo com o dicionário de filosofia, a palavra poder, na esfera social, seja pelo indivíduo ou instituição, se define como “a capacidade de este conseguir algo, quer seja por direito, por controle ou por influência. O poder é a capacidade de se mobilizar forças econômicas, sociais ou políticas para obter certo resultado (...)” (Blackburn, 1997:301). Muito embora, de acordo com o autor, esse poder possa ser exercido de forma consciente ou não, e/ou, frequentemente, exercido de forma deliberada.
No dicionário de política, encontramos a definição de poder mais elástica. Ainda que exista a preocupação de colocá-lo em esferas distintas: poder social, poder político, poder constituinte, poder moderador, poder potencial, poder coordenador, entre outros. Ainda assim, o que se vê é a palavra poder associada ao cerne da autoridade. Podem-se encontrar definições do tipo: “É poder social a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um governo de dar ordens aos cidadãos” (Bobbio, 2000:933). E ainda, “o poder evoca a ideia de força, capacidade de governar e de se fazer obedecer, império” (Souza, Garcia e Carvalho, 1998:417).
Por fim, em um dicionário comum da língua portuguesa o significado de poder é apreciado em 18 sinônimos, com destaque para: “ter a faculdade ou o direito, de: poder determinar algo”; “dispor de força ou autoridade”; “direito de deliberar, agir ou mandar” (Ferreira, 2001:577). Nesse momento introdutório, é importante destacar o pensamento de Foucault em relação ao poder. Ele estudou o poder não para criar uma teoria de poder, mas para identificar os sujeitos atuando sobre os outros sujeitos.
No que se refere ao poder, direito e verdade, sob a análise de Foucault, existe um triângulo em que cada item mencionado (poder, direito e verdade) se encontra nos seus vértices. Nesse triângulo, o filósofo vem demonstrar o poder como direito, pelas formas que a sociedade se coloca e se movimenta, ou seja, se há o rei, há também os súditos, se há leis que operam, há também os que a determinam e os que devem obediência. O poder como verdade vem se instituir, ora pelos discursos a que lhe é obrigada a produzir, ora pelos movimentos dos quais se tornam vitimados pela própria organização que a acomete e, por vezes, sem a devida consciência e reflexão,

Para assinalar simplesmente, não o próprio mecanismo da relação entre poder, direito e verdade, mas a intensidade da relação e sua constância, digamos isto: somos forçados a produzir a verdade pelo poder que exige essa verdade e que necessita dela para funcionar, temos de dizer a verdade, somos coagidos, somos condenados a confessar a verdade ou encontrá-la. (Foucault, 1999:29)

Nessa perspectiva, pode-se entender a partir do autor por poder uma ação sobre ações. Foucault discorre que as relações de poder postas, seja pelas instituições, escolas, prisões, quartéis, foram marcadas pela disciplina: “mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, que é apenas um modelo reduzido do tribunal” (Foucault, 2008:149). É pela disciplina que as relações de poder se tornam mais facilmente observáveis, pois é por meio da disciplina que estabelecem as relações: opressor-oprimido, mandante-mandatário, persuasivo-persuadido, e tantas quantas forem as relações que exprimam comando e comandados. Diante do triângulo demonstrado por Foucault, poder — direito — verdade, e das passagens em que ele remete ao aparelho de Estado, a figura, por meio de recurso analógico, compara-o ao triângulo do tripé da sociedade, Estado – mercado – sociedade civil.

Correlação triângulo de Foucault e tripé da sociedade

Fonte: Dados primários (2009).

A partir dessa demonstração figurativa, seria possível fazer ligação de seus vértices? Estado — poder; mercado — direito; sociedade civil — verdade. Parece que não, a analogia proposta aqui quer identificar que as relações de poder, direito e verdade, entre os setores mencionados, são tão complexas, tácitas, intrínsecas e interdependentes que, por vezes, encontram-se discursos de verdades e direitos desenhados pelo interesse individual, o que pode ser chamado de relação de força, “(...) tais forças estão distribuídas difusamente por todo tecido social” (Veiga-Neto, 2003:73).
Entretanto, para melhor entender a figura dos triângulos apresentados, a analogia exposta entende que dentro do triângulo apresentado por Foucault existem diversas ações que perfazem o poder, o direito e a verdade, ações essas que são transportadas para aquelas que permeiam a tríplice Estado-mercado-sociedade civil. Assim, pode-se concluir que a harmonia das relações de poder direito, poder-verdade, estado, mercado e sociedade civil é essencial para que as políticas e ações sejam fundamentadas nos princípios éticos.
Diante dos papéis possíveis que a sociedade pode apresentar, Foucault (1999) nos apresenta duas tecnologias de poder, divididas em duas séries:
·         série corpo — organismo/disciplina/instituições, que são os mecanismos disciplinares;
·         série população — processos biológicos (que são os mecanismos regulamentares)/ Estado.

Uma técnica que é centrada no corpo, produz efeitos individualizantes, manipula o corpo como foco de forças que é preciso tornar úteis e dóceis ao mesmo tempo. E, de outro lado, temos uma tecnologia que, por sua vez, é centrada não no corpo, mas na vida; uma tecnologia que agrupa os efeitos de massas próprios de uma população. (Foucault, 1999:297)

De acordo com Foucault a modernidade trouxe duas novidades fortemente interligadas: poder disciplinar, no âmbito dos indivíduos; e sociedade estatal, no âmbito do coletivo. O poder disciplinar surgiu em substituição ao poder pastoral (no campo religioso), poder esse exercido verticalmente por um pastor que depende do seu rebanho e vice-versa. No poder pastoral, o pastor deve conhecer individualmente cada membro do seu rebanho, se sacrificar por eles e salvá-los, como denominado por Veiga Neto (2003:81): “vertical, sacrificial e salvacionista; individualizante e detalhista”.
No campo político, a sociedade estatal veio em substituição ao poder de soberania, vem da lógica pastoral, embora não possa ser salvacionista, nem piedoso e nem mesmo individualizante. Assim, o poder de soberania tem um déficit em relação ao poder pastoral. Daí surge o poder disciplinar para preencher essa lacuna, com efeitos individualizantes, vigilante, a fim de preencher os espaços vazios do campo político. Como destacado por Veiga-Neto (2003: 83), em muitos momentos ocorreu a “a invasão do poder pastoral no plano político do corpo social”. Ou seja, o caráter individualizante do poder pastoral deveria ser abarcado pela sociedade estatal e essa contradição pode ser bem identificada no estado de bem-estar social.
A partir disso, podemos observar as transformações do Estado e suas formas de produção e/ou regulação. O estado de bem-estar social surgiu da movimentação histórica em que houve urgência de o Estado provir necessidades básicas para a sociedade, visto que o liberalismo não deu conta de suprir tais necessidades. A economia capitalista entra na década de 1970 em profunda crise histórica, parecendo haver um consenso entre as correntes conservadoras e progressistas em relação ao seu caráter: trata-se de uma crise de Estado. Essa passagem de Estado tutelar, assistencial (Estado produtor) a Estado de livre iniciativa (Estado regulador) coaduna com a questão levantada por Foucault (1979:281), em relação à arte de governar: “como introduzir a economia — isto é, a maneira de gerir corretamente os indivíduos, os bens, as riquezas no interior da família — ao nível da gestão de um Estado”.

Governar um Estado significará, portanto, estabelecer a economia ao nível geral do Estado, isto é, ter em relação aos habitantes, às riquezas, aos comportamentos individuais e coletivos, uma forma de vigilância, de controle tão atenta quanto à do pai de família. (Foucault, 1979:281).

Adiante, Foucault (1979:289) vem colocar a população não só como força do soberano, mas como sujeito das necessidades e aspirações, consciente daquilo que se quer, e inconsciente em relação ao que se quer que ela faça. “O interesse individual — como consciência de cada indivíduo constituinte da população — e o interesse geral — como interesse da população (...)”. Dessa forma, governar e programar políticas públicas perpassa pelas necessidades e aspirações da sociedade, identificadas não só pelo aspecto quantitativo de demanda, mas, principalmente, pelo aspecto qualitativo para garantir a sua sustentabilidade.

As relações de poder em Michel Foucault: reflexões teóricas*
Isabella Maria Nunes Ferreirinha**
Tânia Regina Raitz***
* Artigo recebido em nov. 2009 e aceito em fev. 2010.
** Mestranda do Programa Acadêmico de Mestrado em Educação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Administradora pública da rede municipal de ensino. Endereço: Rua 1451, 187, ap. 804 — Centro — CEP 88330-801, Balneário Camboriú, SC, Brasil. E-mail: isabellaferreirinha@ ibest.com.br.
*** Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em sociologia política. Professora do Programa Acadêmico de Mestrado em Educação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Professora universitária de graduação e pós-graduação, socióloga da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Trabalho. Endereço: Rua Acelon Pacheco da Costa, 231, bloco B, ap. 407 — CEP 88034-040, Florianópolis, SC, Brasil. E-mail: floraitz@yahoo.com.br.
Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&ved=0CCwQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.scielo.br%2Fpdf%2Frap%2Fv44n2%2F08&ei=I2I_UJ_GCofg2QWw44DQDA&usg=AFQjCNFYP8BDFu1qc0NaYYBEyJNR82JSlQ&sig2=l82v9O7aaMq07kioxYAHoA

Foucault - Sociedade Disciplinar

Vigiar e Punir

terça-feira, 28 de agosto de 2012

A Sociologia e o Século XIX : uma breve introdução


A Sociologia e o Século XIX : uma breve introdução
Por Jesus Marmanillo Pereira
     
          Discutir a sociologia enquanto Ciência Social significa, antes de mais nada, argumentar sobre o processo de formação de uma área de conhecimento cientifico , ou seja, como a sociologia obteve objeto de estudo, teoria e métodos próprios. Para tanto é importante considerar tanto o contexto histórico quando os principais teóricos da sociologia.
          Ao falar das grandes revoluções européias dos séculos XVIII e XIX, o historiador Eric Hobsbawn (2006) afirma a Revolução Francesa influenciou decisivamente uma idéia de política, Já a Revolução Industrial significou grandes mudanças na economia, especificamente nas relações e condições de produção. No decorrer desses séculos, tais fatos propiciaram uma serie de mudanças nos contextos, políticos, econômicos e sociais, no quais estiveram inseridos os principais teóricos da sociologia.
          No inicio do século XIX tem uma situação francesa, de forma geral, pode ser percebida através da disputa entre os que defendiam o retorno às estruturas do antigo regime, os que defendiam a constitucionalização liberal Francesa e também aquele que desejavam mudança, mais radical, nas estruturas políticas , econômicas e sociais. Esse contexto marcado por elementos medievais e modernos foi marcado, mais adiante, pela II república de Carlos Louis Bonaparte (Napoleão III), pela Batalha de Serdan, pela guerra franco-prussiana (1870-1871) e também da comuna de Paris (1871) considerada a primeira experiência de um governo operário, em toda a história da humanidade.

 
corpos de membros da Comuna de Paris

          Na Inglaterra, já administrada por um estado liberal burguês, o grande marco foi a revolução industrial, que veio acompanhada de grandes transformações tecnológicas como a descoberta como o aço, da eletricidade, maquina a vapor e tear mecânico. Ao mesmo tempo em que tais descobertas propiciaram uma maior produção econômica propiciou também mudanças nas relações de trabalho, principalmente na substituição de operários por maquinas, gerando assim grande impactos sociais por meio do desemprego em massa. Tal situação incentivou o surgimento do luddismo, que era um movimento contrario a mecanização e também a formação de outros grupos de reivindicação como por exemplo a Confederação Geral do Trabalho na França.

Operários quebrando máquinas
         
          Tais mudanças foram vivenciadas por teóricos como Auguste Comte, Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx- responsáveis pela formulação da Sociologia enquanto ciência. Esses Sociólogos, ao buscarem explicar como essas mudanças repercutiam nas relações sociais e entender a formação da sociedade daquela época, desenvolveram métodos, teorias e objetos de pesquisa que foram fundamentais para a construção da sociologia. Obras como, O 18 brumário de Louis Bonaparte escrito por Karl Marx, Da Divisão do Trabalho Social de Émile Durkheim e Ética protestante e o espiríto do capitalismo de Max Weber pode ser citadas como exemplo da relação intima entre as experiência contextuais e as obras produzidas por esses autores.
                                                    referências :
HOBSBAWM, Eric, A era das revoluções, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2006.

ÉMILE DURKHEIM (1858-1917)
Por Jesus Marmanillo Pereira

          Filho de judeus, David Émile Durkheim nasceu em Épinal, departamento de Vosges, que fica exatamente entre a Alsácia e a Lorena, em 15 de abril de 1858. Foi para Paris estuda no Liceu Louis Le Grand o que lhe permitiu entrar, com 21 anos, na École Normale Superieure, onde se doutorou em filosofia.
          Durante os anos em que ensinou Filosofia em vários Liceus da província (Sens, St Quentin, Troyes), volta seu interesse para a Sociologia. A França, apesar de ser, num certo sentido, a pátria da Sociologia, não oferecia ainda um ensino regular dessa disciplina, que sofreu tanto a reação antipositivista do fim do século como uma concepção de que a sociologia constituía uma forma cientifica de socialismo.( Rodrigues,2001)
          Para se aprimorar nessa área ainda não institucionalizada na França, Émile Durkheim partiu para a Alemanha onde fortaleceu-se com os estudos de autores importantes entre o quais destaca-se Georg Simmel - autor das questões fundamentais de Sociologia. Retorna a França onde passa a ministrar aulas de pedagogia e Ciência Social na Faculté de Lettres de Bordeaux entre 1887 e 1902.
David Émile Durkheim

          Segundo Rodrigues (2001) na adolescência o jovem David Émile Durkheim presenciou uma série de acontecimentos que marcaram decisivamente todos os franceses em geral e a ele próprio em particular: a 1° de setembro de 1870. A derrota de Sedan; a 28 de janeiro de 19871, a capitulação diante das tropas alemãs; de 18 de março a 28 de maio, a insurreição da Comuna de Paris; a 4 de setembro,a proclamação da que ficou conhecida como a III República, com a formação do governo provisório de Thiers até a votação da Constituição de 1875 e a eleição do seu primeiro presidente(Mac Mahon). Por outro lado a vida de David Émile Durkheim é marcada pela disputa franco- alemã: em 1871, com a perda de uma parte da Lorena, sua terra natal tornou-se uma cidade fronteiriça; com o advento da primeira guerra mundial, ele partiu para o front.
          Muitos consideram que, a instabilidade política (de um vazio moral)e as grandes mudanças desse período podem ser interpretadas como fatores que impulsionaram esse grande sociologia a buscar entender a sociedade de sua época.
          Principais obras : A divisão do trabalho social (1893), As regras do método sociológico (1895), O suicídio (1897), A educação moral (1902), As formas elementares da vida religiosa (1912) e - Lições de Sociologia (1912).

Contribuições Sociológicas
         
          Se Augusto Comte foi o primeiro a formular alguns princípios e o termo Sociologia, Émile Durkheim foi o primeiro a elaborar um método e um objeto próprio, por isso é considerado o pai da Sociologia Moderna. Para Durkheim os fenômenos sociais deveriam se entendidos e analisados de acordo com explicações pautadas em regularidades e exclusivamente em aspectos sociais, descartando assim modelos explicativos influenciados por outras ciências como, por exemplo, a física, química e/ou matemática.
          Na obra Divisão do Trabalho social (1985) esse autor afirma que de todos os Sociólogos existentes até então, Augusto Comte foi o único a percebe que a divisão do trabalho era mais que um fenômeno econômico e sim a condição essencial para a vida social. (Durkheim,2004,29). Nesse mesmo estudo, desenvolve importantes noções para a compreensão de sua teoria, entre elas as de Consciência coletiva, Solidariedade Mecânica e Orgânica.
          Consciência coletiva - Segundo Durkheim (2004,p.50) é um conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade, forma um sistema determinado que tem vida própria (um ato criminoso é aquele que ofende justamente essa consciência coletiva).
          Solidariedade Mecânica – É um tipo de solidariedade baseada na similitude dos indivíduos.
          “ Segundo Lakatos (1985) As sociedades primitivas são caracterizadas pela solidariedade mecânica que se origina das semelhanças entre os membros individuais. Para a manutenção dessa igualdade, necessária a sobrevivência do grupo, deve a coerção social, baseada na consciência coletiva, ser severa e repressiva. Essas sociedades não podem tolerar aas disparidades, a originalidade, os particularismos, tanto nos indivíduos quanto nos grupos, pois isso significa um processo de desintegração.
          Solidariedade Orgânica – baseada na interdependência dos indivíduos
          Tal solidariedade é características das sociedades complexas (européias) marcadas por grande especialização do trabalho. Dessa forma valoriza a interdependência entre as partes. Tal forma de solidariedade possibilita maior autonomia para o individuo.
          OBs- a solidariedade de Durkheim não se refere a valor moral e sim a divisão do trabalho e importância dessa na organização social.
          Pode-se que As regras do Método Sociológico simboliza o ápice da contribuição desse teórico. Nela desenvolve um método independente da filosofia, exclusivamente sociológico e objetivo. Partindo da idéia de que os fenômenos sociais devem ser tratados como coisas, Durkheim possibilita um processo analítico através do qual é possível elaborar modelos e “manusear” o objeto de estudo.
          Mais que isso, nessa obra Émile Durkheim defini o objeto da sociológica na noção de fato social, que segundo o autor é caracterizado pela
          exterioridade - o fato social é exterior ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade
          generalidade - o fato social é geral e comum a todos os membros do grupo
          coercitividade - Através de penalidades, fato social pressiona os membros a seguir determinados comportamentos e condutas
          Para o estudo de qualquer fenômenos social, ele também recomenda abandono das pré-noções. Na obra o Suicídio (1987) Émile Durkheim demonstra, com algumas exceções, que o suicídio varia inversamente ao grau de integração do grupo social do qual o individuo faz parte. Para tanto se apóia na observação de estudos estatísticos e na observações das regularidades desse fenômeno.

Esquema Teórico de Durkheim
 Referências
EVA MARIA, Lakatos. Sociologia Geral
DURKHEIM, Émile. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo Atica.2001
DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. [tradução Eduardo Brandão]. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999

Karl Marx (1818-1883)
Por: Jesus Marmanillo Pereira.

          Karl Heinrich Marx (1818-1883), filósofo, economista e militante revolucionário alemão. Fundador do comunismo científico, grande educador e guia do proletariado mundial, inspirador e organizador da I Internacional ("Associação Internacional dos Trabalhadores"). Marx nasceu a 5 de maio de 1818 em Trévers, Alemanha. Seu pai era advogado. Depois do liceu cursado na cidade natal, Marx prosseguiu os estudos na Universidade de Bonn, e mais tarde, na de Berlim, onde ingressou no grupo 'hegelianos de esquerda" de tendência revolucionária.
          Em 1842 exerceu a função de chefe de redação da "Gazeta do Reno, órgão da burguesia radical" da Renânia. Em junho de 1843, Marx casou-se com Jenny de Wastfália, sua amiga de infância e em fins de outubro de 1843 fixaram residência em Paris, onde ele fundou, com Arnold Ruge, os "Anais franco-alemães". Em setembro de 1844, deu-se o encontro de Marx e Engels em Paris, encontro que foi o início de sua luta comum pela causa operária.

Karl Marx

          No ano seguinte, expulso da França, radicando-se em Bruxelas e participando de organizações clandestinas de operários e exilados. Ao mesmo tempo em que na França estourou a revolução, em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto O Manifesto Comunista, primeiro esboço da teoria revolucionária que, mais tarde, seria chamada marxista. Voltou para Paris, mas assumiu logo a chefia do Novo Jornal Renano em colônia, primeiro jornal diário francamente socialista. Depois da derrota de todos os movimentos revolucionários na Europa e o fechamento do jornal, cujos redatores foram denunciados e processados, Marx foi para Paris e daí expulso, para Londres, onde fixou residência. Em Londres, dedicou-se a vastos estudos econômicos e históricos, sendo freqüentador assíduo da sala de leituras do British Museum. Escrevia artigos para jornais norte-americanos, sobre política exterior, mas sua situação material esteve sempre muito precária. Foi generosamente ajudado por Engels, que vivia em Manchester em boas condições financeiras.

Contribuições Sociológicas de Karl Marx

          Análise do regime capitalista de produção não se restringe às relações econômicas, se bem que pareça iniciar-se nesse ponto. Marx apanha os fenômenos como fenômenos sociais totais, nos quais sobressaem o econômico e o político, como as duas manifestações combinadas e mais importantes das relações entre pessoas, grupos e classes sociais. (Ianni,1979)
          Não há dúvida de que a principal contribuição de Karl Marx para Sociologia repousa sobre o método de abordagem chamado materialismo histórico. Grosso modo trata-se de uma perspectiva de análise que considera as formas como diferentes modos de produção se desenvolveram ao longo de diferentes períodos da História. Para tanto considera fundamental compreender a infra- estrutura e super estrutura social vigente no caso analisado.
          Por Infra-estrutura, Marx entende a estrutura econômica, formada das relações de produção
          Por superestrutura, considera dois níveis: primeiramente a estrutura jurídico- política, formadas por normas e leis que correspondem a sistematização das relações já existentes. Por superestrutura considera a estrutura ideológica (filosofia, arte, religião).

Principais obras: